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Pró-DF abre conflito de empresários com o Buriti

A Câmara Legislativa decidirá hoje o futuro do Pró-DF. Empresários fazem pressão para a derrubada do decreto de regulamentação do programa, publicado pela gestão Rollemberg no ano passado. Segundo o Palácio do Buriti, se o texto for derrubado, 1.816 empresas perderão automaticamente os benefícios e ficarão no limbo jurídico. Por isso, o impasse será um dos principais temas do colégio dos líderes de blocos na Casa. Conforme a decisão dos deputados distritais, seguirá ou não para plenário.

O Pró-DF é definido por lei e contempla 3.5 mil empreendimentos. Em troca de benefícios, a exemplo da compra de terrenos com desconto, os empresários são obrigados a manter as empresas abertas e gerando empregos por um determinado período.

No ano passado, em função de uma série de irregularidades, o GDF publicou um decreto para regulamentar a iniciativa e prorrogar o prazo de adequação de 1.816. No entanto, parte do setor produtivo alega que o decreto distorceu o programa, forçando negócios a manter as portas abertas além do prazo original.

Do ponto de vista do secretário de Desenvolvimento Econômico, Arhur Bernardes, a queda do decreto implicará o fechamento de empresas e o aumento do desemprego. “E mesmo que derrubem o decreto, a lei vai continuar valendo. Não vai mudar nada. Essa é uma pressão de um grupo pequenos de empresários. Eles querem lucrar com a venda dos imóveis”, disparou Bernardes. O secretário planeja visitar a Câmara nesta terça-feira para convencer os deputados.

Segundo o presidente da Associação Comercial do DF, Cleber Pires, o decreto tornou-se uma algema para o setor produtivo. “O governo quer mudar as regras no meio do jogo. Isso está errado. Se o empresário cumpriu suas obrigações deve ter liberdade para fazer o que quiser”, desabafou. Nesse sentido, Pires lembrou que o GDF deixou de proporcionar infraestrutura, água e energia para diversos polos de incentivo econômico.

O embate começou no ano passado. O setor produtivo chegou a conseguir o apoio de 19 parlamentares. O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN) é favorável à derrubada parcial do decreto, apenas dos artigos referentes aos prazos de contraprestação, alvos da indignação dos empresários.

Desempenho fica aquém do esperado

A despeito da polêmica sobre o decreto, o desempenho do Pró-DF está aquém das expectativas do governo e dos empresários. Segundo Arthur Bernardes, existem fortes indícios de irregularidades nos contratos. Por outro lado, para o setor produtivo, os benefícios do programa deixaram e ser atrativos.

“Estamos passando um pente-fino no programa para averiguar quem está cumprindo com as contraprestações. Ainda não consolidamos os números, mas já identificamos mais de uma centena de problemas”, revelou o secretário de Desenvolvimento Econômico. Tão logo o processo de levantamento seja concluído, o governo planeja tomar as providências necessárias.

Fazendo as contas, parte do setor produtivo considera que atualmente é mais interessante abrir um negócio comprando os terrenos direto da Terracap, do que aderindo ao Pró-DF. “O programa perdeu benefícios. Os descontos diminuiram muito. Deixou de ser atrativo”, criticou Cleber Pires.

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Jornal de Brasília

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